Política de Privacidade - PsiUapp
A sua privacidade é de extrema importância para a Psiuapp Clínica Médica e
Psicológica, controladora do Aplicativo PsiUapp. Esta Política de Privacidade descreve
como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados
pessoais e os dados pessoais de seus filhos, em conformidade com a Lei no
13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Ao utilizar o Aplicativo PsiUapp, você aceita e consente com as práticas descritas
nesta Política de Privacidade. A não aceitação desta Política impede a utilização do
Aplicativo.
1. QUEM SOMOS E NOSSO COMPROMISSO
Psiuapp Clínica Médica e Psicológica, inscrita no CNPJ/ME sob o no 11.240.135/0001-
40, é a pessoa jurídica de direito privado que desenvolve e opera o Aplicativo PsiUapp.
Atuamos como Controladora dos dados pessoais coletados por meio do Aplicativo, o
que significa que somos responsáveis por definir como seus dados e os dados de seus
filhos são tratados.
Nosso compromisso é com a transparência, a segurança e o respeito à sua
privacidade. Por isso, adotamos as medidas técnicas e administrativas aptas a
proteger seus dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou
ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento
inadequado ou ilícito.
2. CONCEITOS IMPORTANTES (LGPD)
Para facilitar a compreensão, destacamos alguns conceitos da LGPD:
• Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou
identificável.
• Dados Pessoais Sensíveis: Dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção
religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso,
filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou
biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
• Tratamento de Dados Pessoais: Toda operação realizada com dados pessoais, como
a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução,
transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento,
eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação,
transferência, difusão ou extração.
• Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de
tratamento.
• Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem
competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.• Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o
tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
• Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular
concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
• Encarregado de Dados (DPO): Pessoa indicada pelo controlador e operador para
atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
3. DADOS PESSOAIS COLETADOS E FINALIDADES DO TRATAMENTO
Coletamos os seguintes dados pessoais, com suas respectivas finalidades e bases
legais: 3.1. Dados Coletados do Usuário Responsável (Pai, Mãe ou Responsável Legal):
Tipo de Dado Pess oal Finalidade do Tratamento Base Legal (LGPD) Nom e Com pleto
Identificação do Usuário e personalização da experiência. Art. 7o, I (Consentimento do
titular) Data de Nasci ment o Verificação da idade mínima do responsável e
personalização da comunicação. Art. 7o, I (Consentimento do titular) E- mail Acesso à
conta (login), comunicação sobre o serviço, suporte, notificações sobre segurança e,
com consentimento, envio de informações sobre produtos e serviços do PsiUapp. Art.
7o, I (Consentimento do titular) e Art. 7o, V (Execução de contrato) para comunicações
essenciais. Senh a Autenticação e segurança do acesso à conta. Art. 7o, V (Execução
de contrato) 3.2. Dados Coletados da Criança (Opcional, com consentimento
específico do Responsável): Tipo de Dado Pessoal Finalidade do Tratamento Base
Legal (LGPD) Nome Completo da Criança Identificação do perfil da criança no
aplicativo, personalização das atividades e acompanhamento do progresso. Art. 14, §
1o (Consentimento específico e em destaque dado pelo responsável legal) Data de
Nascimen to da Criança Verificação da faixa etária para adequação do conteúdo e
personalização das atividades. Art. 14, § 1o (Consentimento específico e em destaque
dado pelo responsável legal) 3.3. Dados de Uso e Técnicos (Coletados
Automaticamente): Tipo de Dado Pessoal Finalidade do Tratamento Base Legal (LGPD)
Endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, Manutenção da segurança do
aplicativo, prevenção de fraudes, solução de problemas técnicos, Art. 7o, IX (Legítimo
interesse do controlador) e Art. provedor de internet, logs de acesso, data e hora de
acesso. análise de uso para melhoria do serviço e cumprimento de obrigações legais
(Marco Civil da Internet). 7o, II (Cumprimento de obrigação legal ou regulatória).
Informações sobre interação com o aplicativo (atividades realizadas, progresso,
recursos acessados). Análise de desempenho do aplicativo, personalização da
experiência, adaptação e melhoria contínua dos conteúdos e funcionalidades. Art. 7o,
IX (Legítimo interesse do controlador) Dados Sensíveis: O PsiUapp não coleta dados
pessoais sensíveis (como informações de saúde ou vida sexual) do Usuário ou da
criança. Quaisquer informações que possam ser interpretadas como tal e que venham
a ser inseridas acidentalmente pelo Usuário não serão tratadas intencionalmente por
nós.4. CONSENTIMENTO PARA DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (Art.
14 da LGPD)
O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes será realizado em seu
melhor interesse. Para crianças (indivíduos com até 16 anos incompletos), exigimos o
consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou do
responsável legal.
Psiuapp Clínica Médica e Psicológica envidará esforços razoáveis para verificar que o
consentimento foi dado pelo responsável pela criança, utilizando mecanismos como a
exigência de dados do responsável e a vinculação da conta da criança à conta
parental.
Os pais ou responsáveis legais têm o direito de revogar o consentimento a qualquer
momento, acessando as configurações do aplicativo ou entrando em contato com
nosso Encarregado de Dados (DPO). A revogação do consentimento pode implicar na
impossibilidade de a criança utilizar determinadas funcionalidades do Aplicativo.
5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
O PsiUapp pode compartilhar seus dados pessoais e os dados de seus filhos em
algumas situações, sempre com transparência e em conformidade com a LGPD: Com
Prestadores de Serviços: Podemos contratar terceiros para nos ajudar a operar o
Aplicativo, como serviços de hospedagem de dados, análise de desempenho, envio de
e-mails, entre outros. Esses prestadores de serviços terão acesso aos dados apenas
na medida do necessário para realizar as suas funções e estão contratualmente
obrigados a proteger os dados de acordo com esta Política de Privacidade e a LGPD. •
Para Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória: Podemos compartilhar dados
com autoridades públicas, órgãos reguladores ou judiciais, caso seja exigido por lei ou
para cumprir uma ordem judicial. • Com Empresas do Mesmo Grupo Econômico:
Podemos compartilhar dados com empresas que fazem parte do mesmo grupo
econômico da Psiuapp Clínica Médica e Psicológica, para fins administrativos internos
ou para oferecer serviços integrados, sempre respeitando as finalidades aqui
descritas. • Em Caso de Reorganização Societária: Em caso de fusão, aquisição, venda
de ativos ou qualquer outra operação que envolva a reestruturação da Psiuapp Clínica
Médica e Psicológica, seus dados pessoais podem ser transferidos como parte do
processo, garantindo que os novos controladores ou operadores manterão as
obrigações de privacidade e segurança. • Mediante Consentimento do Titular: Outros
compartilhamentos podem ocorrer mediante seu consentimento expresso e
específico. O PsiUapp não vende, aluga ou transfere a terceiros seus dados pessoais
ou os dados de seus filhos para fins comerciais sem o seu consentimento expresso.
6. RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Os seus dados pessoais e os dados de seus filhos serão armazenados pelo tempo
necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, para cumprirobrigações legais ou regulatórias, ou para o exercício regular de direitos em processo
judicial, administrativo ou arbitral.
Após o término do tratamento, os dados pessoais serão eliminados ou anonimizados,
salvo se houver necessidade de manutenção para as finalidades previstas no Art. 16 da
LGPD, tais como: • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; •
Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos
dados pessoais; • Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de
tratamento de dados dispostos na LGPD; ou • Uso exclusivo do controlador, vedado
seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
7. SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS
O PsiUapp adota medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger os
dados pessoais contra acessos não autorizados, situações de destruição, perda,
alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Nossas medidas incluem: • Criptografia de dados em trânsito e em repouso. •
Controles de acesso rigorosos aos sistemas e informações. • Treinamento contínuo de
nossa equipe sobre boas práticas de proteção de dados. • Monitoramento e testes
regulares de segurança. • Backup e recuperação de dados. Apesar de todos os nossos
esforços, a segurança de informações na internet não pode ser totalmente garantida. O
Usuário também tem um papel fundamental na proteção de seus dados, devendo
manter seu login e senha confidenciais, não os compartilhando com terceiros, e
utilizando dispositivos seguros e atualizados.
8. SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS
A LGPD garante a você, titular dos dados, diversos direitos em relação ao tratamento
de seus dados pessoais. O PsiUapp se compromete a garantir e facilitar o exercício
desses direitos: • Confirmação da existência de tratamento: Você pode solicitar a
confirmação se tratamos dados pessoais seus ou de seus filhos. • Acesso aos dados:
Você pode solicitar acesso aos dados pessoais que possuímos sobre você ou seus
filhos. • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: Você pode
solicitar a correção de dados que estejam incorretos ou desatualizados. •
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou
tratados em desconformidade com a LGPD: Você pode solicitar que dados que não são
mais necessários sejam anonimizados, bloqueados ou eliminados. • Portabilidade dos
dados a outro fornecedor de serviço ou produto: Você tem o direito de solicitar a
portabilidade dos seus dados para outro serviço, mediante requisição expressa,
observados os segredos comercial e industrial. • Eliminação dos dados pessoais
tratados com o consentimento do titular: Você pode solicitar a eliminação dos dados
tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas no Art. 16 da
LGPD. • Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador
realizou uso compartilhado de dados: Você pode solicitar informações sobre com
quem seus dados foram compartilhados. • Informação sobre a possibilidade de nãofornecer consentimento e sobre as consequências da negativa: Você será informado
sobre as implicações de não consentir com o tratamento de seus dados. • Revogação
do consentimento: Você pode revogar o seu consentimento a qualquer momento. Para
exercer qualquer um desses direitos, entre em contato com nosso Encarregado de
Dados (DPO) através dos canais informados na seção 10 desta Política de Privacidade.
Faremos o possível para atender à sua solicitação no menor tempo hábil e de acordo
com a legislação.
9. COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES
O Aplicativo PsiUapp poderá utilizar cookies e tecnologias similares para melhorar a
experiência do usuário, personalizar o conteúdo, analisar o desempenho e tráfego, e
para fins de segurança. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu
dispositivo.
Você pode gerenciar as preferências de cookies através das configurações do seu
navegador ou do próprio aplicativo. A desativação de certos cookies pode afetar a
funcionalidade do Aplicativo. Para mais detalhes, consulte nossa [Política de Cookies,
se houver um documento separado].
10. CONTATO E ENCARREGADO DE DADOS (DPO)
Para quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, solicitações relacionadas
aos seus dados pessoais ou para exercer seus direitos como titular, você pode entrar
em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO): E-mail para contato com o DPO:
psiuapp@psiuapp.com.br
11. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir
novas práticas de tratamento de dados, alterações na legislação ou regulamentação,
ou para aprimorar a transparência.
Em caso de alterações significativas, iremos notificá-lo com antecedência razoável por
meio do Aplicativo, e-mail ou outros canais de comunicação apropriados, para que
você possa revisar as mudanças antes que elas entrem em vigor. A data da "Última
atualização" no início desta política indica quando a última revisão foi realizada.
Recomendamos que você revise esta Política de Privacidade periodicamente para se
manter informado sobre como protegemos suas informações.
12. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Esta Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as
leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (Lei no 13.709/2018), independentemente das leis de outros estados ou
países.13. CONTATO
Para questões sobre esta política ou proteção de dados: E-mail:
privacidade@psiuapp.com, Encarregado de Dados (DPO): dpo@psiuapp.com.
Telefone: +55 (12) 99196-9394, Endereço: Est Francisca dos Santos Silva 560, Santo
Antonio do Pinhal - Santa Cruz,SP - CEP: 12.450-000
O Foro da Comarca de São Paulo/SP é o competente para dirimir qualquer controvérsia
decorrente desta Política de Privacidade, com exclusão de qualquer outro, por mais
privilegiado que seja.
Versão: 2.0 | Última atualização: Outubro de 2025
Para questões sobre proteção de dados, entre em contato com nosso Encarregado de Dados
(DPO): privacidade@psiuapp.com.br